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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o …
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de …
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, relator da matéria na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/24, que altera …
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj estendeu à Polícia Civil o limite de vagas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho apresentou parecer sobre a proposta em Plenário O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho …
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho apresentou parecer sobre a proposta em Plenário O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho …
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: votação mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação …
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança da Condecine pelas empresas …
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o Comitê …
Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade, prevendo o pagamento …
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe Leia mais