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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione sentiu na prática as dificuldades causadas pela falta de tipificação penal A Câmara dos Deputados pode votar um projeto que cria o …
Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça Leia mais
Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.252/25, que amplia direitos de clientes de bancos. Entre outros …
Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que inclui a …
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para …
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio Leia mais Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança …
Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini preside debate na Comissão de Agricultura Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país …
Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fred Costa recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que define o …
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe Leia mais
Depositphotos Seguro é pago durante período em que a pesca é proibida A Medida Provisória (MP) 1323/25 estabelece que os pescadores deverão fornecer dados biométricos (como impressões digitais) para receber …
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Assis: portaria extrapola competência do Poder Executivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) …
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado Leia mais