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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz …
Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado” Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de vários …
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo …
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a quantidade mínima de cacau e seus compostos em produtos como …
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos …
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para desmembramento de parte de um município a fim de …
Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Promulgação do acordo foi comemorada entre os participantes da solenidade Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e …
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra …
Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Affonso Santos (E) e deputado Julio Lopes, presidente da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), entidades de propriedade …
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a proposta será votada no Plenário após negociação com líderes partidários A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para …
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI Leia mais