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Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação de imagens sacras e satânicas, símbolos sagrados e representações desrespeitosas …
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações no site oficial da transparência …
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bohn Gass A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que retoma a …
Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece prazo para a …
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a …
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda as regras …
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro, projeto de lei …
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe o uso …
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica Leia mais
JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma …
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais Leia mais