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Ofício Circular trata dos procedimentos necessários que as Entidades Administradores devem adotar
Área técnica da CVM orienta sobre pedidos de migração de registro de companhia aberta para condição de companhia de menor porte Leia maisAcesso será com login do gov.br a partir de 6/7/2026
Área técnica da CVM informa mudança no endereço para acesso ao Sistema Empresas.Net Leia maisDocumento é destinado às entidades administradoras de mercados organizados e está alinhado à Resolução CVM 232
Área técnica da CVM orienta sobre obtenção de registro inicial de emissor de valores mobiliários por companhias de menor porte Leia maisDocumento é destinado a administradores de Fundos de Investimento Imobiliário
Área técnica da CVM orienta sobre preenchimento do Informe Trimestral Estruturado de FII em CRI Leia maisOfício Circular reitera orientações da SMI e alerta sobre deveres aplicáveis às atividades de intermediação de valores mobiliários no mercado de balcão organizado
Área técnica da CVM esclarece sobre negociações de renda fixa realizadas por intermediários em mercados de balcão organizado Leia maisDocumento complementa o Ofício Circular CVM/SRE 1/2026, que entrou em vigor em 2/3/2026
Área técnica da CVM traz novas orientações sobre preenchimento de requerimentos de ofertas públicas com benefícios fiscais Leia maisOfício Circular trata de documentos de entrega exclusiva pelas Companhias de Menor Porte (CMP) no âmbito do Regime FÁCIL
Área técnica da CVM informa sobre criação de novas associações no Sistema Empresas.NET Leia maisDocumento esclarece procedimentos para requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários (OPD) ou de aquisição de ações (OPA)
Área técnica da CVM orienta sobre procedimentos em caso de indisponibilidade do Sistema SRE Leia maisDocumento esclarece sobre o uso do Novo Protocolo Digital da Autarquia
Áreas técnicas da CVM divulgam nova forma de comunicação de ocorrência ou indícios de infrações Leia maisAlterações indicadas neste Ofício Circular entram em vigor a partir de 2/3/2026
Área técnica da CVM orienta sobre preenchimento de requerimentos de ofertas públicas com benefícios fiscais Leia mais