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Documento complementa o Ofício Circular CVM/SRE 1/2026, que entrou em vigor em 2/3/2026
Área técnica da CVM traz novas orientações sobre preenchimento de requerimentos de ofertas públicas com benefícios fiscais Leia maisOfício Circular trata de documentos de entrega exclusiva pelas Companhias de Menor Porte (CMP) no âmbito do Regime FÁCIL
Área técnica da CVM informa sobre criação de novas associações no Sistema Empresas.NET Leia maisDocumento esclarece procedimentos para requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários (OPD) ou de aquisição de ações (OPA)
Área técnica da CVM orienta sobre procedimentos em caso de indisponibilidade do Sistema SRE Leia maisDocumento esclarece sobre o uso do Novo Protocolo Digital da Autarquia
Áreas técnicas da CVM divulgam nova forma de comunicação de ocorrência ou indícios de infrações Leia maisAlterações indicadas neste Ofício Circular entram em vigor a partir de 2/3/2026
Área técnica da CVM orienta sobre preenchimento de requerimentos de ofertas públicas com benefícios fiscais Leia maisDocumento esclarece dúvidas a respeito da aplicação do artigo 6º da Resolução Conjunta BCB/CVM 13
Área técnica orienta sobre exigência de registro na CVM para investidores não residentes que operam com derivativos do agronegócio Leia maisDocumento esclarece dúvidas recorrentes de administradores de FIDC, FII e FIAGRO
Área técnica orienta sobre envio de informações periódicas e multas cominatórias ordinárias pelos atrasos Leia maisDocumento trata de temas abordados nas Agenda Decisions do International Financial Reporting Standards Interpretations Committee (IFRS IC)
Áreas técnicas da CVM orientam sobre elaboração das demonstrações contábeis envolvendo Arranjos de Computação na Nuvem Leia maisDocumento explica que, a partir de 23/2/2026, a Autarquia deixará de utilizar o método atual para geração do documento fictício
Área técnica orienta sobre nova dinâmica para obtenção de cadastro e CPF para investidores não residentes dispensados de registro na CVM Leia maisDocumento esclarece que alterações cadastrais das Entidades Administradoras de Mercados Organizados (EAMO) devem ser informadas à CVM por meio do sistema CVMWeb
Área técnica da CVM informa sobre novo sistema de solicitação de autorização e informação de atualizações cadastrais Leia mais