Tag: Câmara

Acervo Câmara dos Deputados Motta destaca projeto que aumenta limite de faturamento de MEIs O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o avanço de pautas voltadas aos …

Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados  O deputado Coronel Assis é o relator da PEC na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira …

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite …

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano: registro fraudulento prejudica produtores de boa-fé A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime …

Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as organizações …

Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “A escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental” O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para …

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos em setembro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução …

Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes vai presidir o colegiado Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 1341/26) …

Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para …

Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Moses Rodrigues: a Marinha já possui um sistema de busca e salvamento consolidado A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos …

Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar Leia mais