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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta não inova, mas protege direito contra retrocessos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Francisco: “O uso de aparelhos auditivos é fundamental para a interação com outras pessoas” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da …
Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “A realidade brasileira é de sobrecarga dos cuidadores” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt (C) preside a sessão solene desta quarta A prevenção contra maus-tratos aos animais foi lembrada em sessão solene nesta quarta-feira (23), na Câmara …
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: medida é uma resposta adequada à reincidência criminal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 172/25, …
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, Max Lemos, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarenm informações sobre o direito à educação especial Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, Max Lemos, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/19, que concede o porte de …
Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça Leia mais