Tag: Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Coronel Meira: tratar terroristas como criminosos comuns favorece o crime organizado Especialistas cobraram mudanças na Lei Antiterrorismo visando o enfrentamento do crime organizado. Eles participaram de …

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços Leia mais

Depositphotos Doenças intestinais podem causar cólicas, entre outros sintomas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O debate …

Comissão de Saúde da Câmara debate doenças inflamatórias intestinais Leia mais

Depositphotos Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A comissão especial que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais do …

Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos Leia mais

Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Debate é uma resposta a recentes ataques a religiões de matriz africana A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados …

Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Fausto Jr. foi o autor do projeto que deu origem à lei Foi sancionada a Lei 15.257/25, que revoga leis antigas da …

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social Leia mais

GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira …

Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay questiona a não contratação de tecnologistas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública …

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde Leia mais

Ascom/CETENE O Vale do Catimbau enfrenta desafios relacionados à infraestrutura A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para …

Audiência discute desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau (PE) Leia mais

Depositphotos Algumas empresas descartam alimentos bons quando ficam muito baratos O Projeto de Lei 502/25 torna crime o descarte de alimentos que ainda possam ser consumidos. O descarte é permitido …

Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo Leia mais