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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente …
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços Leia mais
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: objetivo é equilibrar responsabilidade familiar O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da …
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 585/25 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a manter em seu portal relatórios em linguagem …
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Donizette: a inexistência de um piso nacional faz com que muitos recebam remunerações incompatíveis O Projeto de Lei 1105/25 define um piso salarial nacional de R$ …
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação …
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação …
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores Leia maisA Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam propostas para a criação de um exame de proficiência obrigatório para o exercício da medicina. Os projetos voltaram ao debate após …
Deputado defende aprovação em exame de proficiência como requisito para o exercício da medicina; assista Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com a redução de preços O Projeto de Lei 823/25 prevê concessão automática de registro …
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que …
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1 Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/25, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança …
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação Leia mais