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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código …
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson foi a relatora da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui política de …
Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson foi a relatora da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui política de …
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui dois …
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1284/19, …
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Leia mais
Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado …
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão Leia mais Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O ato da Mesa foi publicado …
Mesa Diretora da Câmara declara a perda do mandato de Chiquinho Brazão Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta oferece às autoridades base de dados para combater crimes sexuais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos …
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello, autor do projeto O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória …
Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ducci: proposta pode reduzir tempo de espera por equipamentos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para …
Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes Leia mais