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Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione (Avante-MG) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5605/23, que permite a inclusão de pessoas com …
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) …
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro Leia mais
Getty Images Servidores aposentados podem contribuir se receberem menos que o teto do INSS A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (11), a …
Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS Leia mais
GettyImages Criança com lábio leporino O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.133/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar …
Lei obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino Leia mais
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir …
Comissão debate mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos …
Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marina Silva foi convocada a comparecer à Câmara A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) …
Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na …
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531 Leia mais
Ana Chalub/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso iluminadas de lilás O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor lilás nesta terça-feira (6) pelo Dia de Conscientização sobre a Síndrome de …
Congresso se ilumina de lilás pelo Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards Leia mais
Marcelo Seabra/Agência Pará Jovens aprendem a cozinhar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta o rol de …
Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes Leia mais