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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4293/24, que cria um marco legal …
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada Leia mais
Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino …
STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista Leia mais Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Com o voto da ministra Cármen Lúcia, neste sábado (10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade …
STF mantém ação penal contra deputado Ramagem nas acusações relativas à tentativa de golpe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Gilvan Maximo A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para coibir a divulgação de falso vídeo ou …
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/25, …
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo Leia mais
GDF Presente/Divulgação Em alguns países, a reforma é considerada uma “indústria verde” O Projeto de Lei 2470/22 isenta do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins os serviços de reforma de …
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus Leia mais
Arquivo/Agência Senado Congresso iluminado pelo Dia Internacional da Talassemia O Congresso Nacional se ilumina de vermelho nesta sexta-feira (9) em apoio ao Dia Internacional da Talassemia, data dedicada à conscientização …
Iluminação vermelha no Congresso conscientiza sobre a talassemia Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como …
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4293/24 cria um marco legal para combater a milícia privada. As milícias são associações de pessoas …
Projeto cria marco legal para combater milícias privadas Leia mais
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Para deputado, é importante debater saúde e segurança no trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir …
Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro Leia mais