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Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) …
Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas …
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar Leia mais
Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 …
Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos) isenção do Imposto sobre …
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é uma das autoras do pedido de criação da CPMI Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar …
Protocolado pedido de CPI Mista para investigar fraudes no INSS Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4778/24 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de …
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros” O Projeto de Lei 461/25 reduz de 70 para 60 …
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 483/25 estabelece uma política nacional de combate à sífilis congênita, com o objetivo de garantir a saúde …
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom: programa vai capacitar comunidades ribeirinhas O Projeto de Lei 4891/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria programa para promover a alfabetização digital nas …
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar a revitimização das mulheres durante a investigação Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o …
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Leia mais