Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: proposta garante igualdade de oportunidades e evita qualquer forma de discriminação O Projeto de Lei 2540/25 assegura às candidatas impossibilitadas de participar de qualquer …

Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: falta de informações dificulta acesso à educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação de informações …

Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água Leia mais

A. Paes/Depositphotos Fachada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro: greve começou no fim de março A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência …

Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj Leia mais

Depositphotos A primeira infância vai do nascimento aos 6 anos de idade A comissão especial criada para analisar a chamada PEC da Primeira Infância (Proposta de Emenda à Constituição 34/24) …

Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora Leia mais

Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de cacau A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau (MP 1341/26) …

Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alceu Moreira: consulta a entidades pode tornar normas mais adequadas à realidade do campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da …

Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione: impossibilidade de fazer a prova no dia e locais marcados deve ser comprovada A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara …

Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino é a relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para …

Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos Leia mais

Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados A Anvisa é uma das agências beneficiadas O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 para atender a despesas administrativas dos …

Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras Leia mais

Tomaz Silva/Agência Brasil Empréstimo terá juros de, no máximo, 12,5% ao ano A Medida Provisória (MP) 1366/26 cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados em …

Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas Leia mais