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Em tempo real
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, autora da proposta O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com …
Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1799/21, do deputado Tito (Avante-BA), que incentiva …
Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Abertura da exposição contou com a presença de autoridades pernambucanas e parlamentares Mais de 70 peças do mestre da xilogravura e do cordel J. Borges estão …
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê …
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o trabalhador …
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um “avanço normativo essencial” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança Leia mais
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1000/25 cria as Zonas Azuis de Desenvolvimento (ZDAs) na Baía de Guanabara (RJ) para incentivar o desenvolvimento sustentável, a …
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante que um exame …
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: portaria acaba por prejudicar parcela significativa de produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4542/24 concede estabilidade provisória, de quatro meses, ao empregado que realizar doação de órgão ou …
Projeto concede estabilidade provisória a empregado que doar órgão Leia mais