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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, a autora da proposta O Projeto de Lei 714/25 reduz de 100 para 10 anos, na administração pública, o sigilo de informações pessoais relativas …
Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (C): trabalho será transparente e sem polarização Eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL …
Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: proposta incorporar na lei prática já consolidada na jurisprudência O Projeto de Lei 4803/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis …
Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei 876/25 assegura o tratamento hormonal para sintomas relacionados ao climatério no Sistema Único de Saúde …
Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma gratificação para treinadores no …
Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta: é um direito do Congresso alterar a proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um apelo aos deputados para não politizarem …
Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “A população sofre com o crescer da violência” O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania …
Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “A população sofre com o crescer da violência” O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania …
Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lewandowski: governo está empenhado em prender todos os responsáveis pelo crime O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (29) que o …
Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências” Leia mais