Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do …

Comissão aprova regulamentação do exercício de atividades radiológicas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê …

Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor do requerimento de criação da CPI Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) …

Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos apresentou o texto já aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Margareth Menezes disse que teve aval do Comitê de Ética Pública Em audiência pública nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, a ministra da …

Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um selo para …

Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilvan Maximo, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os …

Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: pena será ainda maior se crime for cometido contra idoso ou pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da …

Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem responde a processo no STF sobre os atos de 8 de janeiro O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou, nesta quarta-feira (30), parecer recomendando a …

Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Teixeira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), reunião com o ministro do Desenvolvimento …

Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra Leia mais