Tag: Câmara

Depositphotos Lesão corporal contra membros da magistratura será considerada crime qualificado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 15.134/25, que torna qualificados (ou …

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça Leia mais

Depositphotos Hoje há limitação para ingresso em universidade antes do ensino médio A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (13) projeto de lei que autoriza …

Comissão debate ingresso precoce de estudantes com alto desempenho no ensino superior Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione (Avante-MG) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5605/23, que permite a inclusão de pessoas com …

Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) …

Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro Leia mais

Getty Images Servidores aposentados podem contribuir se receberem menos que o teto do INSS A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (11), a …

Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS Leia mais

GettyImages Criança com lábio leporino O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.133/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar …

Lei obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino Leia mais

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir …

Comissão debate mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos …

Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Marina Silva foi convocada a comparecer à Câmara A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) …

Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na …

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531 Leia mais