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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Gilvan Maximo A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a criação e a fiscalização …
Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias Leia mais
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, …
Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Viação e Transportes Audiência realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8) discutiu o sistema de …
Usuários apontam prejuízos com pedágio ‘sem cancela’ na Rio-Santos e outras rodovias Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: projeto aprimora gestão de terras públicas destinadas à agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: contaminação cruzada pode afetar especialmente grupos vulneráveis A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/21, que prevê …
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino público e …
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6041/23, pelo qual …
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor” Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa …
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras citou elevado número de acidentes de trabalho registrados no País A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui …
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica Leia mais