Tag: Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2680/24, que obriga o …

Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni: “A legislação necessita de ajustes em restrição que hoje afeta as startups” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/24 favorece a adesão das startups ao …

Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 375/25, em análise na Câmara dos Deputados, limita em 144 horas a carga de trabalho mensal …

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ossesio Silva O Projeto de Lei 2680/24 obriga o poder público a criar e manter o disque saúde mental – serviço …

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento “disque saúde mental” Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4335/24, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), cria no Código Penal o crime de “ordem ilegal em …

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa Leia mais

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Acesso à pré-escola é uma das metas o PNE A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 …

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação Leia mais

Jonas Oliveira/Agência de Notícias do Paraná Cadastro ambiental e georreferenciamente são obrigatórios no Brasil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- …

Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a compensação …

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, o autor da proposta O Projeto de Lei 307/25, em análise na Câmara dos Deputados, visa facilitar os procedimentos para a constituição de aforamento …

Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União Leia mais