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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal para determinar …
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sergio Souza O Projeto de Lei 1066/25 reduz de cinco para dois anos o prazo de carência para isenção de Imposto …
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial Leia mais
Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 …
Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à alfabetização Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos …
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão que analisa o novo PNE promoveu audiência pública nesta terça-feira Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação …
Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão que analisa o novo PNE promoveu audiência pública nesta terça-feira Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação …
Especialistas pedem que novo Plano de Educação garanta maior inclusão e qualidade no ensino infantil Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou nesta terça-feira …
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta poderá ser aperfeiçoada antes de ser votada na comissão Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram a criação de regras para …
Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Mujica no Congresso Nacional em Brasília para a posse de Lula em janeiro de 2023 Deputados da esquerda manifestaram nas redes sociais seu pesar pela …
Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade …
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas Leia mais