Tag: Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou texto com pontos em que a legislação atual é omissa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos …

Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar …

Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027 Leia mais

GettyImages A proposta beneficia micro e pequenos empreendedores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Incentivo ao …

Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação do Estatuto da Pessoa com Obesidade. A obesidade atinge mais de 1 bilhão de adultos no mundo, e quase …

Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova projeto que muda avaliação de entidades que atendem crianças Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça durante reunião O relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho …

Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6×1; votação das propostas na comissão é adiada Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Duda Salabert: alto custo dificulta incorporação do Lenacapavir pelo SUS O Projeto de Lei 418/26, em análise na Câmara dos Deputados, declara ser de …

Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV Leia mais

Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de …

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp Leia mais