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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Heloísa Helena é a autora a proposta O Projeto de Lei 192/26, da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), estabelece tempo máximo de espera para crianças …
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata é a relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7009/25, que torna …
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos Leia mais
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. …
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual …
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial debateu o assunto Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos de …
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão Leia mais
Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Tema foi debatido em Belo Horizonte, no Câmara pelo Brasil O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que atualiza os limites de …
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os …
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Leia maisCâmara dos Deputados Motta com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e …
Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: gratuidade permite que a família leve sua própria cadeirinha A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto …
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia Leia mais