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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para …
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para …
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte Leia mais
Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada” O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos …
Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar …
Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe Leia mais
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento …
Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família Leia mais Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento …
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o …
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, …
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado era vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2025 O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) foi eleito por unanimidade …
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Leia mais
Reprodução/redes sociais O cão comunitário Orelha foi morto com uma forte pancada na cabeça A morte do cão Orelha, em Florianópolis (SC), vítima de agressão, motivou a apresentação de 25 …
Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais Leia mais