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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: pessoas em situação de vulnerabilidade encontrarão abrigo O Projeto de Lei 722/25 cria um serviço nacional para o atendimento de vítimas de tráfico de …
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de transtornos mentais O Projeto de Lei 387/25, em análise na Câmara dos Deputados, …
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24 suspende resolução do governo que criou o Comitê Permanente de Construção da Paz …
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4349/24 cria o Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva (PNCPI). O objetivo é preparar pessoas com deficiência …
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda Leia mais
Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado Pretto: “Preços do feijão e do arroz já caíram mais de 40% nos supermercados” Participantes de homenagem aos 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) …
Presidente da Conab garante que estoques reguladores estão crescendo e prevê queda nos preços dos alimentos Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral (PL-MG), inclui novamente 19 parques nacionais no Programa Nacional de Desestatização …
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Donizette: times que financiam torcidas também devem ser responsabilizados O Projeto de Lei 4338/24 estabelece que os clubes esportivos que custeiam torcidas organizadas de qualquer modo …
Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras para proteger pessoas idosas do vício em …
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4419/24 estabelece normas para assegurar o embarque prioritário de profissionais de saúde em casos de …
Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Augusto Rabelo: a locação social não substitui a produção habitacional A inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida precisa passar por análise técnica …
Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida Leia mais