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Depositphotos Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso da IA …
Câmara instala comissão para debater projeto sobre uso de inteligência artificial no Brasil Leia mais
GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública nesta …
Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência nesta terça Leia mais
Bruno Agrisano Zé Silva, um dos autores do projeto que originou a lei dos queijos artesanais Evento realizado na Câmara nesta segunda-feira (19), a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), …
Evento na Câmara comemora seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais Leia mais
Jose Fernando Ogura/AEN Brasil é um dos países signatários de tratado da Organização Marítima Internacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 308/24 aprova atualizações na Convenção Internacional para a Salvaguarda …
Proposta atualiza convenção sobre segurança da navegação marítima Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, presidente da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre …
Comissão debate violência contra as meninas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do acordo na Comissão de Educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área …
Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), representantes da categoria …
Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: projeto busca melhorar ambiente de negócios no país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/24 prevê uma série de medidas para reduzir os custos …
Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Sidney Leite é o autor da proposta O Projeto de Lei 1846/25 acaba com os descontos mensais aplicados sobre aposentadorias e pensões …
Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ministra Anielle Franco A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (21), café da manhã …
Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta Leia mais