Tag: Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o autor do projeto O Projeto de Lei 206/25 estabelece regras mais rígidas para a decretação de prisão preventiva ou medidas …

Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4790/24 define casos específicos de invalidez permanente que deverão assegurar a aposentadoria ou o pagamento de seguro …

Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a …

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que o consumidor seja ludibriado pelo fornecedor O Projeto de Lei 1450/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para …

Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A pauta de votações desta quarta tem 5 itens O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, …

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quarta-feira …

Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quarta-feira …

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em …

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas …

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe Leia mais