Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 312/25, …

Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos Leia mais

Comissão de Saúde/Divulgação Infraestrutura precária em instalações de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (27) uma ampla ação de fiscalização no Amazonas, a pedido …

Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa pediu a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema “Plano Nacional …

Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro Leia mais

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Centro Municipal de Educação Infantil em Uberaba (MG)) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre …

Comissão debate educação na primeira infância Leia mais

GettyImages O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (2). Desta vez serão discutidos os padrões de qualidade, a …

Grupo de Trabalho debate padrões de fabricação de suplementos alimentares Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) reúne-se nesta terça-feira (2) …

Comissão especial pode votar na terça-feira o novo Plano Nacional de Educação Leia mais