Tag: Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei …

Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: é preciso estabelecer limites para as plataformas digitais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discutiu, na quarta-feira (21), a responsabilidade das plataformas …

Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), dois projetos de decreto legislativo que tratam …

Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3618/23, …

Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei …

Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: castração é medida ética para evitar abandonos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, …

Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/22, …

CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: grupo de trabalho deve buscar a redução da máquina pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) …

Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de líderes desta quinta-feira Durante reunião de líderes partidários nesta quinta-feira (22), os deputados definiram pautas consensuais para a próxima semana. A líder da Minoria, …

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana Leia mais