Tag: Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá às …

Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública Leia mais

Isac Nóbrega/Presidência da República Estados-membros do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/22 aprova acordo sobre localidades fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), …

Projeto aprova acordo do Mercosul para integração em fronteiras Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês: medida é um avanço no combate ao abuso sexual de crianças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova campanha no transporte escolar contra pedofilia e ciberpedofilia Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26) a lei que cria …

Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: o Estado tem o dever de promover políticas educacionais inclusas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara …

Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH Leia mais

Ministério das Relações Exteriores O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 610/21 aprova um acordo de cooperação para facilitar investimentos entre Brasil e Guiana, assinado em Brasília em 2018. O texto …

Projeto aprova acordo com a Guiana para facilitar investimentos Leia mais

Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo Porto de São Sebastião (SP A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), …

Audiência na Câmara dos Deputados discute operação do porto de São Sebastião (SP) Leia mais

GettyImages Mesmo após regulamentação de bets, há denúncia de irregularidades A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), as medidas de fiscalização e …

Comissão debate combate à sonegação e às práticas ilegais no mercado de apostas Leia mais

Isac Nóbrega/Presidência da República Proposta busca incentivar investimentos entre Brasil e Índia O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 609/21 aprova um acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil …

Projeto aprova acordo com a Índia para facilitar investimentos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Arthur Lira, foi quem pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação …

Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda Leia mais