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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a …
Câmara aprova projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Ximenes: MEC não tem preconceito com a EaD O Ministério da Educação esclareceu, nesta terça-feira (27), várias dúvidas de parlamentares e entidades educacionais …
MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a …
Câmara aprova projeto que cria a Lei do Mar Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo destacou o alto índice de analfabetismo nesse grupo Ao apresentar os projetos do Ministério dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, a …
Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto A regulação das redes sociais foi apontada por representantes do governo e do mercado …
Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e …
Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício …
Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício …
Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira A garantia de uma abordagem crítica da educação digital foi a principal defesa dos participantes de uma audiência …
Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento vai analisar o projeto da LDO de 2026 Nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre …
Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026 Leia mais