Tag: Câmara

Depositphotos Proposta prevê arbitragem para solucionar conflitos fiscais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 muda as regras de atuação do fisco (Receita Federal e secretarias da fazenda de estados …

Câmara analisa novas regras de processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: texto da Comissão de Educação aprimora o projeto do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova prioridade para estudantes com deficiência no acesso a próteses Leia mais

Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial O prédio do Congresso Nacional será iluminado na cor rosa nesta quarta e quinta-feiras (28 e 29) em apoio ao Dia Internacional …

Congresso ilumina fachada de rosa em apoio à saúde da mulher e à redução da mortalidade materna Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rastro de destruição deixado pelos manifestantes no Congresso Nacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira …

Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro Leia mais

Divulgação/USFWS Pacific Degradação de recifes de coral é uma das preocupações dos ambientalistas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta- feira (29), …

Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU Leia mais

Christiano Antonucci/Secom-MT Educação indígena é responsabilidade estadual, coordenada pelo Ministério da Educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta …

Comissão debate educação escolar indígena, quilombola e do campo Leia mais

Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, o autor da proposta O Projeto de Lei 4875/24 tipifica o crime de zoofilia e estabelece a possibilidade de castração química aos infratores. Pela proposta …

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário tem reunião agendada para esta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto …

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio, o autor do projeto O Projeto de Lei 1141/25 exige que cosméticos com substâncias químicas que possam causar desregulação hormonal tenham um aviso …

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal Leia mais

Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Célia Xakriabá propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), debate …

Comissão debate Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna Leia mais