Tag: Câmara

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir fraudes sofisticadas O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos …

Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4920/25 estabelece normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas e …

Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete Leia mais

Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O Projeto de Lei 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino (13º salário) para …

Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados não chegaram a acordo sobre os itens na pauta A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) …

Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4746/25, …

Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: medida protege as mulheres da violência e previne tragédias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3471/25, com …

Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o setor de segurança privada é um aliado na promoção da ordem O Projeto de Lei 3471/25 cria subsídios e estímulos para …

Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada Leia mais

Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Mobilização Nacional de Resposta Integrada …

Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres Leia mais