Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: tratamento precoce proporciona melhor qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede tratamento diferenciado para …

Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório identificar …

Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, do Senado, que …

Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Filho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova atualização do regulamento de turismólogo para reforçar qualificação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lenain: Brasil tem oportunidade histórica de integrar os oceanos às políticas climáticas O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, afirmou na quinta-feira (29) que o …

Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos Leia mais