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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: “A lei contribuiu pra elevar os padrões éticos da política” Considerada um marco no combate à corrupção no Brasil, a Lei da Ficha Limpa …
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama da falta de regulamentação para os limites da dívida da União Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o …
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério da Saúde a compartilhar os dados …
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Rocha, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) e …
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta instituindo o uso do …
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma política para …
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator na comissão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas …
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos Leia mais
Camila Souza/GOVBA Prêmio concede diploma a três cientistas que tenham se destacado na pesquisa A Câmara dos Deputados realiza no dia 10 de junho, às 10h, no Salão Nobre, a …
Câmara entrega no dia 10 de junho premiação que valoriza o trabalho das mulheres cientistas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Na primeira semana de junho, em razão do 11º Fórum Parlamentar do BRICS no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados realizará …
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública Leia mais