Tag: Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: texto permite solucionar antigas disputas com segurança jurídica A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, …

Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que prevê a …

Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto determinando que o síndico …

Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Prado recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que proíbe …

Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz Leia mais

O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa nesta terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As …

Fórum Parlamentar do BRICS começa nesta terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246/22, que prevê a criação, …

Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Helena Lima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para prever o apoio …

Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4071/21, que assegura ao …

Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/21, do Senado, que permite o …

Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2844/24, que proíbe a fabricação e …

Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos Leia mais