Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta chega para análise em boa hora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25, que …

Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meira: novas regras ficam dar mais efetividade à LAI A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de …

Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramos: incentivo para que tenham condições de manter ou expandir seus negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica Leia mais

GettyImages Discriminação algorítmica e falta de transparência serão algumas dos pontos abordados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência …

Comissão discute impactos da inteligência artificial sobre direitos humanos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer recomendou a aprovaçao da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1107/23, que cria …

Comissão aprova indenização por tempo de serviço a servidores comissionados do Senado Leia mais

Michel / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomedou a aprovação de substitutivo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o …

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de ser nomeado ou participar de licitação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (12) projeto de lei que …

Comissão aprova acesso de cidadão a informações sobre imóveis públicos Leia mais

Depositphotos Indenização sugerida será de remuneração bruta a cada ano de trabalho O Projeto de Lei 1107/23, do Senado, cria indenização para servidores comissionados do Senado exonerados sem justa causa. …

Projeto prevê indenização para servidores comissionados do Senado exonerados sem justa causa Leia mais