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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade Leia mais
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 78/24, que permite deduzir do …
Comissão aprova ampliação de deduções no Imposto de Renda para trabalhadores incapacitados Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3983/19, do Senado, pelo qual …
Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3219/21, que …
Comissão aprova exigência de instalação de hidrômetro individualizado em prédios novos Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Elcione Barbalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dandara: importante avanço na proteção dos territórios tradicionais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta: “A Câmara não hesitará em proteger as crianças” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à GloboNews que quer votar …
Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1728/24, que proíbe a construção …
Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4767/24, que eleva a multa …
Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência Leia mais