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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves comendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1242/24, que …
Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta: objetivo é buscar acordo em relação ao projeto das dívidas rurais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o ministro da Fazenda, …
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis Leia mais
Prefeitura de Juazeiro do Norte Multidão se despede da romaria de Juazeiro do Norte A Lei 15.443/26, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29), inclui as datas das …
Romarias de Juazeiro do Norte passam a integrar calendário turístico oficial Leia mais
Depositphotos Aplicativo deverá emitir alerta à usuária se identificar situação de risco O Projeto de Lei 1011/26 cria mecanismos de segurança preventiva em aplicativos de transporte individual de passageiros. O …
Projeto cria regras para aumentar segurança de passageiras em aplicativos de transporte Leia mais
Depositphotos Penedo reúne importantes construções dos séculos 17 e 18 A Lei 15.444/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística das Cidades Coloniais …
Nova lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas Leia mais
Depositphotos A estátua de Padre Cícero, em Juazeiro, faz parte da rota A Lei 15.445/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística da …
Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Afonso Hamm trabalha para votar o projeto nos próximos dias O relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais (PL 5122/23), deputado …
Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba” Leia mais
Fernando Vivas/Governo da Bahia Seis cidades brasileiras receberão jogos do torneio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza municípios e o Distrito Federal …
Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027 Leia mais
Prefeitura de Barra Velha Barra Velha (SC): PEC aumenta repasse de recursos federais aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos …
Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada …
Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais Leia mais