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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê …
Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Giacobo estabeleceu novo prazo para renegociação: 31 de dezembro de 2025 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Município de Sena Madureira (AC) é a Capital Nacional da Castanha do Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos duas leis …
Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida sinaliza que não é possível ter um filho sem ter responsabilidade sobre ele A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …
Comissão aprova projeto que cria o “Pix Pensão” para facilitar pagamento de pensão alimentícia Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar Leia mais
Depositphotos A queda do cabelo afeta a autoestima da mulher em tratamento contra o câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.127/25, …
Nova lei institui campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nesta terça, os agentes comunitários participaram de sessão solene na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para debater …
Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário na segunda-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 3469/24, que incorpora o conteúdo …
Câmara pode votar projeto sobre combate a incêndios florestais Leia mais
Mayke Toscano/Secom-MT Política nacional de humanização começou a ser adotada pelo SUS em 2003 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.126/25, que …
Lei inclui atenção humanizada entre os princípios do SUS Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc …
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios Leia mais