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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais …
Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical Leia mais
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta autoriza mudança de nome das guardas municipais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas …
PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com …
Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu o novo sistema na nova Lei de Licitações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema de compras expressas para a administração pública Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais …
Câmara aprova projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC 66/23 Participantes de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda …
Debatedores criticam proposta de aplicação de regras da União na previdência nos municípios Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que …
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que prevê despejo extrajudicial por atraso de aluguel Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta disse que foi notificado sobre o bloqueio dos vencimentos da deputada O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a perda do …
Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli Leia maisA Medida Provisória 1302/25 libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos e à reparação de suas violações. Os valores serão aplicados diretamente pela União, por meio …
Medida provisória libera R$ 15 milhões para o Ministério dos Direitos Humanos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Durigan: “A regulação traz previsibilidade e atração de investimentos” O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (10) que considera a regulação da …
Ministério da Fazenda considera urgente a regulação da inteligência artificial Leia mais