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Câmara dos Deputados Proposta foi debatida pelo Governo com presidentes da Câmara e do Senado A Medida Provisória (MP) 1303/25 padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A MP prevê a …
Medida provisória compensa recuo na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meira limitou isenção a pequenos produtores rurais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que desobriga …
Comissão de Agricultura aprova isenção de nota fiscal eletrônica para pequeno produtor sem CNPJ Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida permite enfrentar as profundas desigualdades entre mulheres e homens A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2126/24, que …
Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis Leia maisO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu votar o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da …
Motta diz que urgência para projeto que suspende aumento do IOF será votada na segunda Leia maisO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu votar o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da …
Motta diz que urgência para projeto que suspende decreto do IOF será votada na segunda Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (PSB-MA) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que bicicletas apreendidas …
Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece medidas de incentivo ao …
Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário terminou na madrugada desta quinta-feira Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da …
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor Leia mais