Tag: Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui crimes de violência …

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Patrus Ananias retirou do texto termos religiosos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …

Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (9) …

Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5494/19) que acaba com …

CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o exame oftalmológico ou optométrico dos …

Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial que analisa o PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne …

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa Em debate sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, participantes defenderam um projeto de …

Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em reunião nesta quinta-feira O relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS, deputado …

CPMI do INSS: relator vê organização criminosa em sindicato de aposentados Leia mais

GettyImages Deputadas querem acompanhar influência da tecnologia na aprendizagem A Comissão de Educação e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizam na terça-feira (14) audiência …

Comissões debatem uso da inteligência artificial e futuro da aprendizagem Leia mais