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Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6757/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), suspende a contagem do prazo de prescrição para …
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes Leia mais
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular …
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Jack Rocha: solução que beneficia o setor como um todo O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio …
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a …
Projeto cria programa nacional para combater “rachas” em vias públicas Leia maisYouTube Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (9), o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu a aprovação de projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos, como esfoliantes e …
Deputado defende projeto que proíbe uso de microesferas de plástico em cosméticos; veja a entrevista Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jack Rocha: o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra …
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação …
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: o objetivo é combater o racismo institucional O Projeto de Lei 7234/25 determina que órgãos da administração pública federal publiquem anualmente dados …
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas relações contratuais O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de …
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal …
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação Leia mais