Tag: Câmara

Depositphotos Proposta tem como objetivo aliviar contas dos municípios A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater a Proposta …

Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Leia mais

GettyImages Proposta aumenta o limite de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a …

Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda Leia mais

GettyImages O novo PNE estipula metas para diversos setores das educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, …

Educação profissional é tema de debate na Comissão do Novo Plano Nacional de Educação Leia mais

GettyImages Proposta fixa limites para o pagamento dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove uma audiência pública …

Comissão especial discute novas regras para o pagamento de precatórios Leia mais

Sinclair Maia/Anatel Anatel fez alterações no RGC em 2023 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (17) as alterações no Regulamento Geral de Direitos …

Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações Leia mais

Depositphotos Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, …

Comissão do Plano Nacional de Educação promove novo debate nesta semana Leia mais

Depositphotos Para deputada, debate será importante para subsidiar os trabalhos legislativos sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir …

Comissão de Saúde debate riscos da automedicação e importância da assistência farmacêutica Leia mais

GettyImages Deputados querem proteger direitos e garantir evolução da tecnologia A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado …

Comissão sobre inteligência artificial debate proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias Leia mais