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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: contaminação cruzada pode afetar especialmente grupos vulneráveis A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/21, que prevê …
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino público e …
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6041/23, pelo qual …
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor” Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa …
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras citou elevado número de acidentes de trabalho registrados no País A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui …
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: “Trata-se de problema que vem ganhando escala e demanda a atenção do poder público” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/22, …
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo recomendou a aprovar nova versão da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o cancelamento, sem …
Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular Leia mais
Reprodução TV Novo papa Leão XIV faz sua primeira aparição pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse esperar que o papa Leão XIV continue o legado …
Para Hugo Motta, papa Leão XIV tem a missão de ampliar a conciliação Leia mais