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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou mudança no …
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: objetivo é coibir uso de perfis falsos para a prática de crimes A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mário Heringer O deputado Mário Heringer (PDT-MG), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de Seguro …
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável Leia mais
Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ao racismo como requisito para que entidades esportivas sejam beneficiárias …
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Leia mais
Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e …
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) proíbe os provedores …
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de …
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso …
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Leia mais