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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos Deputados, isenta a Fazenda Pública do pagamento de honorários advocatícios …
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, o autor da proposta O Projeto de Lei 4794/24 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais doados por …
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai Leia mais
Reprodução/YouTube Motta: é preciso buscar o diálogo para sair da radicalização política O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento brasileiro está disposto a fazer …
Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros Leia mais
GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem vir de criadouros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) a elaboração do Marco Legal da …
Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil Leia mais GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem vir de criadouros A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (14) sobre a …
Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados …
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem Leia mais
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) …
Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas …
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar Leia mais
Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 …
Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos) isenção do Imposto sobre …
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares Leia mais