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Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Rogério Carvalho incluiu permissão para motoristas de aplicativos pegar empréstimos A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1292/25, que regula o empréstimo …
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou aprovação de nova versão da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza diversos pontos do …
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa fortalecer …
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: “Atual símbolo é pejorativo e etarista” A Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa Idosa aprovou projeto que institui, em lei, o símbolo …
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reimont, relator do projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento …
Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da subcomissão sobre impacto de enchente nas escolas do RS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou relatório da subcomissão sobre …
Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prioridade para o uso de …
Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios Leia mais
GettyImages A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (24), audiência pública para discutir a necessidade de convocação de todos os aprovados no Concurso …
Comissão discute necessidade de convocação dos aprovados no concurso unificado Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de …
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora: “Padronização protegerá a concorrência” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066/23, do deputado Pezenti …
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado Leia mais