Tag: Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: “Inscrição em mais de um conselho não traz benefício para a população” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 25 anos para 18 …

Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite assinatura eletrônica em notas promissórias …

Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a …

Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto …

Aprovado projeto que amplia benefício para pessoa com deficiência comprar carro novo Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 81/25 eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o valor …

Projeto dobra benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que assegura a …

Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo Leia mais