Tag: Câmara

Depositphotos A ideia é oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião, …

Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais Leia mais

Getty Images As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem, na terça- feira (20), audiência pública sobre a …

Comissões debatem recusas dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência Leia mais

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta amplia atribuições da PRF A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas …

Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal Leia mais

Tony Winston/Agência Brasília Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (20), audiência …

Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em …

Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: profissionais administram doses e orientam pacientes O Projeto de Lei 422/25, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), prevê a criação de incentivos aos …

Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 1027/25 inclui a cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico. O texto em análise …

Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Messias Donato é o autor da proposta O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a pena para o crime de feminicídio ser for praticado contra …

Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação dos ganhos de capital …

Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4612/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que as empresas …

Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios Leia mais