Todas as notícias que importam.
Em tempo real
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos Os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos foram celebrados em sessão solene da …
Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: iniciativa facilita acesso a vacinas O Projeto de Lei 4663/24 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa “Vacina em Casa” para …
Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança O Projeto de Lei Complementar (PLP) 199/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que …
Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (20), a partir das 13h55, com 21 projetos …
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo Leia mais
Divulgação/Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para …
Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo Leia mais
Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o bem-estar animal, …
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por …
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: ferramenta permitirá economia de recursos públicos O Projeto de Lei 4829/24 institui o Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma …
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em análise na Câmara dos Deputados, transfere ao Congresso Nacional a competência para criar unidades …
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação Leia mais
Depositphotos Revista Plenário vai abordar o fazer legislativo em todas as suas esferas A Câmara dos Deputados lança, na próxima terça-feira (20), às 17 horas, no Salão Nobre, a Plenário …
Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira Leia mais