Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lupion, da Frente Parlamentar da Agropecuária, tem pressa em aprovar a proposta Várias frentes parlamentares já se mobilizam para a conclusão da votação do projeto de …

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Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: “A medida fortalece a agricultura familiar” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o …

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Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão: são frequentes os crimes violentos contra motoristas de táxi e aplicativo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

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Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte

Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

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Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: amamentação melhora a imunidade do bebê e reforça vínculo com a mãe O Projeto de Lei 705/25 obriga as unidades de saúde materno-infantil a …

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